O fascismo é uma corrente prática da política que ocorreu na
Itália, opondo-se aos diversos
liberalismos,
socialismos e
democracias. Surgiu no período entre guerras, e abriu caminhos para o surgimento de diversos outros movimentos e regimes de extrema direita.
A palavra
fascismo com o tempo foi associada a qualquer sistema de governo que, de maneira semelhante ao de
Benito Mussolini, exalta os homens e usa modernas técnicas de
propaganda e
censura, fazendo uma severa arregimentação econômica, social e cultural, sustentando-se no
nacionalismo e em alguns casos até na
xenofobia, privilegiando os nascidos no próprio país, apresentando uma certa apatia ou indiferença para com os
imigrantes.
Benito Mussolini,
professor primário e mais tarde
jornalista, fundou o
Partido Nacional Fascista, originário de um movimento
paramilitar que ele mesmo criara para combater as agitações e as greves organizadas por outros socialistas e movimentos de esquerda. O
Fascio di Combatimento, ou Esquadra de Combate, que deu origem ao fascismo, buscou seu nome na expressão
fascio, que significa feixe de varas. O feixe de varas, simbolizando união e força, vem do
latimfesce, um feixe de varas que, junto com uma
machadinha, era levado pelo
litor, uma espécie de
oficial de justiça que, na
Roma Antiga, seguia os
magistradospara executar as decisões da justiça, com poderes para coagir, incluindo a aplicação de castigos físicos.
O fascismo italiano assumiu que a natureza do
Estado é superior à soma dos indivíduos que o compõem e que eles existem para o Estado, em vez de o Estado existir para os servir. Todos os assuntos dos indivíduos são assuntos do Estado.
No totalitarismo, as liberdades do indivíduo eram suprimidas e o povo era subordinado ao poder sem limites do Estado. Na liderança carismática, os fascistas demonstravam muita importância à
personalidade. O corporativismo substituía os órgãos representativos como
sindicatos, pelos corporativos, comandados por representantes dos empresários, dos trabalhadores e reuniam-se para dirigir e planejar a
economia. O nacionalismo afirmava que a nação era a forma suprema de desenvolver as comunidades humanas. O militarismo tinha na guerra um tipo de
seleção dos mais fortes e capazes e um instrumento de fortalecimento e regeneração dos povos. O expansionismo tinha como ideia principal a conquista territorial e o domínio de outros povos ditos "inferiores".
Um traço característico do fascismo foi o corporativismo de Estado, realizado através de um partido único e de sindicatos nacionais subordinados ao Estado. No seu modelo corporativista de gestão totalitária, as várias funções do Estado podiam ser desempenhadas por entidades particulares, sem que fossem nacionalizadas, mas cabia ao Estado planejar e inspecionar a sua ação. A atividade privada era deste modo empregue pelo Estado, o qual podia decidir suspender as suas atividades se não atuasse de acordo com as instruções e os planos superiormente estabelecidos. É o Estado quem define a utilidade e a direção de todas as atividades da Nação, seja no campo político, económico, social ou cultural.
O fascismo surgiu em tempo de crise, nas dificuldades económicas e sociais do primeiro pós-guerra, e na
grande depressão dos
anos 1930, quando as elites políticas se mostravam incapazes de integrar as massas através da fórmula democrática parlamentar ou quando existia um crescimento socialista ou comunista paralelo assustando as
classes médias.
A composição social dos movimentos fascistas foi historicamente a de pequenos negociantes,
burocratas de nível baixo e as classes médias. O fascismo também encontrou sucesso nas áreas rurais, especialmente entre
agricultores, e na cidade entre as classes trabalhadoras. Um aspecto importante do fascismo é que ele usa os seus movimentos de massa para atacar as organizações que se reivindicam das classes trabalhadoras - partidos operários e sindicatos.
O líder fascista foi em regra um
ator exagerado, procurando seduzir as massas populares para o seu papel
messiânico.
O fascismo segundo Mussolini[editar]
Benito Mussolini, num discurso proferido na Câmara dos Deputados no dia 26 de maio de 1927, disse uma frase que define concisamente a ideologia do fascismo: "Tudo no
Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado".
nota 1 1314
Mais tarde, num artigo da
Enciclopedia Italiana, de 1931,
15 escrito por
Giovanni Gentile e
Benito Mussolini, o fascismo é, além de explicitado nas suas principais linhas filosóficas, descrito como uma doutrina cujo "fundamento é a concepção do Estado, da sua essência, das suas competências, da sua finalidade. Para o fascismo o Estado é um absoluto, perante o qual indivíduos e grupos são o relativo. Indivíduos e grupos são "pensáveis" enquanto estejam no Estado".
nota 2
Nesse texto de 1932, Mussolini identifica "no grande rio do fascismo", as correntes que nele vão desaguar, e que terão as suas fontes em
Georges Sorel,
Charles Peguy,
Hubert Lagardelle do Movimento Socialista, e nos sindicalistas italianos que, entre 1904 e 1914, teriam trazido um novo tom ao ambiente do socialismo italiano -
Angelo Oliviero Olivetti da
Pagine Libere, Orano de a
Lupa, o
Enrico Leone de
Divenire sociale.
Em 1928, na "
Autobiografia" ditada a Richard Washburn Child, Mussolini disse que estudou muito o
risorgimento e o desenvolvimento da vida intelectual italiana depois de 1870, que "meditou muito com os pensadores alemães", que admirava os franceses, e que um dos livros que mais o tinha interessado fora "A Psicologia das Multidões" de
Gustave Le Bon. Colocando-se o problema da
revolução, Mussolini rejeitava o
bolchevismo, e que, a ser realizada uma revolução em Itália, esta deveria ser "tipicamente italiana", firmando-se "nas dimensões magnificentes das ideias de
Giuseppe Mazzini e com o espírito de
Carlo Pisacane"
16
Em 1932 Mussolini diz que o fascismo terá recebido muitas influências, mas que estas não constituíram o fascismo: "um partido que governa totalitariamente uma nação, é um fato novo na história".
nota 3 E acrescenta que "não há pontos de referência ou de comparação" com os seus antecessores. No entanto, Mussolini diz também no mesmo texto que o francês
Ernest Renan teve "iluminações pré-fascistas"
nota 4 e que o fascismo fez seu o duplo conselho de Mazzini: "Pensamento e Acção".
17
Entre os antecessores, em 1932, "Renan e
Mazzini são afinal os únicos autores a quem Mussolini aceita pagar algum tributo intelectual." Com estas ressalvas, Mussolini insiste no entanto em proclamar a "novidade do fascismo", apresentando, em apêndice (edição de 1935), as referências que remetem para os seus próprios discursos e textos.
18
Mussolini diz-nos também neste texto o que o fascismo não é. O fascismo não se filia no pensamento contra-revolucionário: Mussolini não toma "
Joseph de Maistre como seu profeta"; Mussolini diz que o fascismo respeita a
Igreja, mas recusa a sua religião, a "eclesiolatria",
nota 5 como lhe chama.
O corpo do texto está dividido em duas partes: 1ª. Ideias fundamentais; e 2ª. Doutrina Política e Social.
Ideias fundamentais[editar]
Sob o título "ideias fundamentais", os assuntos surgem distribuídos por 13 parágrafos, mas com as notas arrumadas no anexo em 11 títulos:
19
- 1. Concepção filosófica. Apresenta o fascismo como ação (prática) e pensamento (ideia) político. Considera que toda a ação é contingente ao espaço e ao tempo, havendo no seu pensamento um "conteúdo ideal que a eleva a fórmula de verdade na história superior do pensamento".nota 6 Diz que "para se conhecer os homens é preciso conhecer o homem; e para conhecer o homem é preciso conhecer a realidade e as suas leis";nota 7 não há um conceito de Estado que não seja uma concepção da vida e do mundo.
- 2. Concepção espiritual. É a partir de uma "concepção espiritual" que o homem é definido pelo fascismo. Na sua concepção, o homem é um "indivíduo que é nação e pátria";nota 8 há, na sua perspectiva, "uma lei moral que liga os indivíduos e as gerações numa tradição e numa missão";nota 9
- 3. Concepção positiva da vida como luta. A sua "concepção espiritual" define-se por oposição ao materialismo filosófico do século XVIII; sendo antipositivista, é porém positiva (nota 10 ); não é céptica, nem agnóstica, nem pessimista.nota 11 Pretende o homem activo e impregnado na acção com toda a sua energia. O que se aplica ao indivíduo, aplica-se à nação;
- 4. Concepção ética. Tem uma concepção ética da vida, "séria, austera, religiosa";nota 12 o fascismo desdenha a vida "cômoda";
- 5. Concepção religiosa. O homem é visto numa relação imanente com uma lei superior, com uma Vontade objectiva que transcende o indivíduo particular e o eleva a membro de uma sociedade espiritual.nota 13
- 6. Concepção histórica e realista. O homem é visto como um ser na história, num fluxo continuo em processo de evolução; tem no entanto uma visão "realista", não partilhando o optimismo do materialismo filosófico do século XVIII que via o homem a caminho da "felicidade" na terra;
- 7. O indivíduo e a liberdade. A concepção fascista é definida como "anti-individualista", colocando o Estado antes do indivíduo;nota 14 o liberalismo negou o Estado no interesse dos indivíduos particulares, o fascismo reafirma o Estado como a verdadeira realidade do indivíduo.nota 15 Para o fascismo, tudo está no Estado - a sua concepção é totalitária.nota 16 Para o fascismo, fora do Estado não há valores humanos ou espirituais.
- 8. Concepção do Estado corporativo. "Não há indivíduos fora do Estado, nem grupos (partidos políticos, associações, sindicatos, classes)";nota 17 defende um corporativismo no qual os interesses são conciliados na unidade do Estado;nota 18 diz-se contrário ao socialismo que reduz o movimento histórico à luta de classes e, analogamente, é também contrário ao sindicalismo.
- 9. Democracia. O fascismo opõe-se à democracia que entende a nação como a maioria, descendo o seu nível ao maior número; o fascismo considera-se no entanto como "a mais pura forma de democracia se o povo for considerado do ponto de vista da qualidade em vez da quantidade", como uma "multidão unificada por uma ideia, que é vontade de existência e de potência: consciência de si, personalidade".nota 19 O fascismo defende "uma democracia organizada, centralizada, autoritária", exercida através do partido único.
- 10. Concepção do Estado. Para o fascismo a nação não cria o Estado; é o Estado que cria a nação. Considera o Estado como a expressão de uma "vontade ética universal", criadora do direito, e "realidade ética". Na sua concepção é o Estado "que dá ao povo unidade moral, uma vontade, e portanto uma efectiva existência".nota 20
- 11. Realidade dinâmica. Na concepção fascista o Estado deve ser o educador e o promotor da vida espiritual. Para alcançar o seu objetivo, quer refazer não a forma da vida humana, mas o conteúdo, o homem, o carácter, a fé.nota 21
A filosofia do fascismo, tal como a definiu Mussolini, é assim uma filosofia essencialmente moderna e modernista.
Doutrina política e social[editar]
Na segunda parte do texto, acerca da "Doutrina Política e Social"
19 do fascismo,
Mussolini começa por traçar o itinerário do seu pensamento e ação. Ponto de partida, o
Socialismo; ponto de chegada, o fascismo.
Até ao inverno de 1914, Mussolini é um socialista. Em 1919, quando são lançados os
fasci em
Milão, não têm uma doutrina, mas têm um programa e, sobretudo, têm a "fé". Rejeitam o socialismo reformista de
Eduard Bernstein, integrando a "esquerda revolucionária" que privilegia a "doutrina da acção". Depois da guerra, o Socialismo reformista estaria já morto como doutrina. Nessa altura, com as expedições punitivas da Itália decorrendo em pano de fundo, os
fasci estavam confrontados com várias forças políticas - "liberais, democratas, socialistas, maçons, e com o
Partito Popolare" – , e respectivas doutrinas. Isto enquanto enfrentavam vários problemas; como o da relação entre o indivíduo e do
Estado; o da relação entre autoridade e liberdade; e o problema nacional italiano.
Entre a
Marcha sobre Roma (outubro de 1922) e os anos 1926, 1927, e 1928, o fascismo foi sendo espelhado nas leis e instituições do regime fascista. A doutrina do fascismo é apresentada por Mussolini como um produto do seu exercício do poder na Itália dos anos 1920. Em 1932, por fim, o fascismo estaria já definido como regime e como doutrina.
Neste texto, em 1932, Mussolini começa por negar três ideias-chave:
- O pacifismo;
- O internacionalismo
- A equação "bem-estar = felicidade".
Mas nega também três doutrinas políticas modernas que lhe são anteriores: o socialismo, o
liberalismo e a
democracia.
Segundo Mussolini, o fascismo estaria agora a abrir uma nova época realizando uma síntese doutrinária que a todas superaria. Encontrara um campo de doutrinas em ruína, a partir das quais construíra um novo edifício - "O fascismo, das ruínas das doutrinas liberal, socialista, e democrática, extrai aqueles elementos que têm ainda um valor de vida.".
nota 22
Diz-nos pouco acerca do que aproveita, mas esclarece o que rejeita. O fascismo, segundo Mussolini, do socialismo científico, rejeita o
materialismo histórico (determinismo económico) e o conceito de
luta de classes; do liberalismo, recusa a economia e a política, e tanto por razões doutrinárias como por razões históricas (a Itália sofrera a derrocada sob o liberalismo); da democracia, recusa o sufrágio universal que "dá ao povo a ilusão de ser soberano, enquanto a verdadeira e efectiva soberania está noutras forças irresponsáveis e secretas" (.
nota 23 Até 1922, o fascismo fora republicano; o dilema república ou monarquia estaria porém já ultrapassado. Uma invocação histórica justifica o argumento, fazendo-nos pensar uma vez mais em
Giuseppe Mazzini: "A
República Romana foi morta por uma República irmã, a da França".
O fascismo de Mussolini vinha colocar uma concepção da "vida como luta" no centro da sua doutrina; afirma-se "pragmático", no seu desejo de poder, desejo de viver, na sua atitude face à violência, na afirmação da violência como valor. "Activismo, quer dizer nacionalismo,
futurismo, fascismo."
Para Mussolini, assim como o
século XIX fora o século do indivíduo, o
século XX seria o século do
Estado. Foram referidas acima as ideias essenciais da sua doutrina do Estado. Mas falta citar a "iluminação pré-fascista" de
Ernest Renan, que a teria motivado:
"A razão, a ciência – dizia Renan, que teve uma iluminação pré-fascista numa das suas Meditações filosóficas - são produtos da humanidade, mas querer a razão directamente pelo povo e através do povo é uma quimera. Não é necessário pela existência da razão que todo o mundo a conheça. Em todo o caso se tal iniciação se devesse fazer não seria feita através da baixa democracia, que parece conduzir à extinção da alta cultura, e da mais elevada disciplina. O princípio de que a sociedade existe somente para o bem estar e a liberdade dos indivíduos que a compõem não parece estar em conformidade com os planos da natureza, planos nos quais a espécie só é tomada em consideração e o indivíduo parece sacrificado. É de temer fortemente que a última palavra da democracia assim entendida (…) não seja um estado social no qual uma massa degenerada não teria outra preocupação que gozar os ignóbeis prazeres do homem vulgar".
O último parágrafo do texto explica a razão de ser da sua doutrina: o Estado fascista é uma vontade de potência e de império. A tradição romana é aqui uma ideia de força.
nota 24
A origem da ideologia do fascismo[editar]
Etimologicamente, o uso da palavra
fascismo na história política italiana moderna recua aos anos da
década de 1890 na forma dos
fasci, que eram grupos políticos radicais que proliferaram nas décadas anteriores à
Primeira Guerra Mundial. (ver
Fascio para mais informação sobre este movimento e sua evolução).
Em 1928, ainda a doutrina fascista não tinha sido oficialmente definida, W. Y. Elliott, da Universidade de Harvard, considerava que o fascismo revelava um "pragmatismo" decerto recebido de Papini, Pantaleone, Pareto, e Sorel.
20
A primeira parte do texto
Doutrina do Fascismo terá sido escrito por
Giovanni Gentile, um filósofo idealista na linha de
Hegel, e que serviu como o filósofo oficial do regime. A segunda parte terá sido escrita por Mussolini, mas é este quem assina o verbete e o texto foi-lhe atribuído oficialmente. Nesse texto e nas notas da edição de 1935, dois autores são especialmente referidos como antecessores do fascismo:
Giuseppe Mazzini e
Ernest Renan. Entre outros, são também invocados como fontes do "grande rio" que vem a desaguar no fascismo:
Georges Sorel,
Charles Peguye
Hubert Lagardelle.
Estabelecer a origem da ideologia do fascismo, tem gerado muito controvérsia entre os historiadores. Partindo dos tributos intelectuais efectivamente pagos por Mussolini a Giuseppe Mazzini e Ernest Renan, é possível identificar as raízes fundamentais para o seu nacionalismo e estatismo, e também para o seu culto da acção e da violência. Vários autores têm no entanto procurado encontrar outras raízes, sugerindo que nem tudo aquilo que caracterizou a ideologia fascista tem origem nas ideias de Mazzini e Renan.
Uma vez que tanto Sorel como Peguy foram influenciados por
Henri Bergson, aí poderia estar também uma das origens do fascismo. Bergson rejeitava o cientismo, a evolução mecânica e o materialismo histórico de Karl Marx. Bergson falou também de um "élan vital" como um processo evolucionário. Ambos estes elementos de Bergson aparecem no fascismo.
Hubert Lagardelle, um conhecido escritor sindicalista, foi influenciado por
Pierre-Joseph Proudhon, que é a figura inspiradora do
Anarcossindicalismo, portanto nos antípodas da doutrina de Mussolini acerca do Estado.
Foram também referidas as influências do tradicionalismo recebidas por Mussolini.
Sergio Panunzio, um teórico do fascismo na década de 1920, tinha um passado
sindicalista mas a sua influência diminuiu à medida que o movimento se distanciou das suas raízes esquerdistas.
Esta encíclica reflectia sobre a condição de vida dos operários transformada pela
Revolução Industrial, criticando o capitalismo e a exploração das massas operárias na indústria, propondo aos católicos com responsabilidade nos governos que acolhessem e respeitassem as reivindicações dos trabalhadores através dos seus sindicatos, protegendo os seus povos da exploração. Pedia também aos
Católicos para aplicarem os princípios da justiça social às suas próprias vidas.
Na encíclica criticava-se o conceito de
luta de classes e a visão socialista que apontava para a eliminação da propriedade privada como solução para o problema da exploração. Em alternativa, propunha a solidariedade social entre as classes sociais a realizar através da reactivação de um Corporativismo de Associação como o que fora praticado pelas guildas medievais. A ideia era a de se constituírem sociedades políticas nas quais se reconhecesse os diversos sectores do trabalho. Na defesa do Corporativismo de Associação da encíclica papal, se quis ver a defesa do Corporativismo de Estado enunciado por Mussolini. Em flagrante contradição com a doutrina fascista acerca do papel a desempenhar pelo Estado, dizia-se na referida encíclica: "não é justo que o indivíduo ou a família sejam absorvidos pelo Estado, mas é justo, pelo contrário, que aquele e esta tenham a faculdade de proceder com liberdade, contando que não atentem contra o bem geral, e não prejudiquem ninguém."
21
O fascismo também se teria baseado em
Gabriele D'Annunzio e na
Constituição de Fiume, aplicada na sua efémera "regência" da cidade de
Fiume. O
Sindicalismo teria tido uma influência no fascismo, pelo facto de alguns sindicalistas se terem cruzado com as ideias de D'Annunzio. Antes da
Primeira Guerra Mundial, o sindicalismo era tido como uma doutrina militante para a revolução da classe trabalhadora. Distinguia-se do
Marxismo porque insistia que o melhor caminho para a classe trabalhadora se liberar era o sindicato em vez do partido. Em 1908, o
partido socialista italiano expulsou os sindicalistas. O movimento sindicalista dividiu-se entre o
Anarcossindicalismo e outras tendências mais moderadas. Alguns desses "moderados" terão começado a promover os chamados "sindicatos mistos" de trabalhadores e patrões. Nesta linha de acção, eles teriam absorvido alguns ensinamentos dos teóricos católicos, mas expandindo as teorias de um Corporativismo de Associação para um Corporativismo de Estado, desviando-se das influências de D'Annuzio e aproximando-se de ideais mais Estatistas.
Quando foi publicada a tradução italiana do livro
Au-delà du marxisme, de
Henri de Man, Mussolini estaria inquieto e escreveu que o criticismo de Man havia destruído qualquer elemento "científico" ainda existente no Marxismo. Mussolini achava que a sua organização Corporativa no Estado, com as novas relações entre trabalho e o capital completamente submetidas ao Estado, iriam eliminar o "conflito de interesses econômicos" e portanto neutralizar o "germe da luta de classes".
pronúncia (ajuda·info); em georgiano: იოსებ ბესარიონის ძე ჯუღაშვილი, translit. Iosseb Bessarionis dze Djuğashvili), foi secretário-geral doPartido Comunista da União Soviética e do Comitê Central a partir de 1922 até a sua morte em 1953, sendo assim o líder soberano da União Soviética.
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